Erros de formato ATCUD e como corrigi-los

O que é o ATCUD

O ATCUD (Código Único de Documento) é um código único de documento que a AT exige em cada fatura, recibo, documento de transporte e entrada do SAF-T desde 1 de janeiro de 2023. Cada documento transporta um ATCUD que o liga a uma série registada na AT e a uma posição sequencial dentro dessa série.

O formato que a AT espera

Um ATCUD tem duas partes unidas por um hífen:

<CÓDIGO-VALIDAÇÃO>-<NÚMERO-SEQUÊNCIA>

• Código de validação: pelo menos 8 letras maiúsculas e algarismos (A–Z, 0–9), sem comprimento máximo. A AT emite-o quando se regista uma série de documentos.
• Número de sequência: o número do documento dentro da série, ou seja, os algarismos depois da / no número do documento (FT A/123 → 123).

Exemplos que passam:

AAJFK4DH-1
BCDEF123-99
1234ABCD-1000000
AAJFK4DHX9-12
AAJFK4DH-0001

Exemplos que falham:

aaaaaaaa-1       (código de validação em minúsculas)
AAJFK4DH1        (hífen em falta)
AAJFK4DH-0       (a sequência não pode ser 0)
SHORTCD-1        (código de validação com menos de 8 caracteres)
ATCUD:AAJFK4DH-1 (o rótulo pertence à fatura impressa, não ao SAF-T)

O valor literal 0 também é aceite como sentinela para documentos cuja série é anterior às obrigações ATCUD — mas não deveria estar a emitir novos documentos com esta sentinela em 2026.

O que dizem as regras

A Portaria n.º 195/2020 (artigo 3.º) define o formato: o código de validação da série atribuído pela AT, com pelo menos 8 caracteres, um hífen e o número sequencial do documento, que são os algarismos depois da barra no número do documento. A FAQ 4333 da AT acrescenta que o código de validação não tem comprimento máximo. Em regex:

/^[A-Z0-9]{8,}-(?!0+$)\d+$/

Se o seu ERP produzir valores que não correspondam, a AT rejeita o ficheiro. Causas comuns: o código de validação exportado em minúsculas, o hífen em falta ou o rótulo ATCUD: copiado para o campo do SAF-T.

Onde encontrar os erros depressa

O SAFTCheck analisa cada elemento <ATCUD> do seu ficheiro e lista todos os que não correspondem. Recebe o valor problemático e a regra que disparou, para que possa fazer grep ao documento de origem no seu ERP e voltar a emitir.

Valide o seu ficheiro SAF-T. É grátis: 3 verificações por dia sem conta, 5 com sessão iniciada.